Postado por Alex Correa de Souza em 04/04/2025 01:59
A análise das estruturas burocráticas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revela não apenas um sistema ineficiente, mas um verdadeiro teatro de cartas marcadas. Esta metáfora é empregada aqui para ilustrar a engrenagem de um aparato institucional que aparenta funcionar em prol do segurado, mas que, na prática, atua frequentemente como um mecanismo de obstrução dos direitos sociais. Sob uma perspectiva psicológica e sociopolítica, este artigo pretende desmascarar o funcionamento interno desse sistema, analisando-o como uma estrutura que reforça a exclusão, o sofrimento psíquico e a desumanização.
O INSS, como parte da seguridade social brasileira, deveria se pautar na proteção social e na dignidade humana. No entanto, o que se observa é uma performance institucional onde papéis são previamente definidos: o segurado como suspeito; o perito como juiz inquestionável; a junta como árbitro cúmplice. Como nos aponta Michel Foucault (1975), as instituições modernas se sofisticaram na arte de disciplinar os corpos e normalizar condutas, o INSS não foge a essa lógica.
A perícia médica, teoricamente técnica e imparcial, converte-se em um dispositivo de exclusão. Peritos, muitas vezes sem especialização compatível com o caso avaliado, sobrepõem-se a laudos de especialistas, desconsiderando pareceres clínicos minuciosos. Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 1,2 milhão de benefícios por incapacidade foram indeferidos entre 2020 e 2022. Grande parte desses indeferimentos decorre de análises sumárias e inconsistentes.
Além disso, há uma precariedade na formação dos profissionais. Em levantamento da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), apenas 17% dos peritos possuem especialização diretamente relacionada à saúde mental, uma das causas mais recorrentes de afastamento do trabalho.
Ao invés de atuar como instância reavaliadora independente, a Junta de Recursos muitas vezes limita-se a manter o parecer inicial, ainda que hajam contradições evidentes. O encaminhamento ao Perito Médico Federal parece mais uma lavagem de mãos institucional, um gesto simbólico para legitimar a negativa, mesmo diante de argumentos e documentos sólidos apresentados pelo segurado. Trata-se de um teatro onde todos jogam no mesmo time, menos o cidadão.
Segundo dados da AGU e do CNJ, aproximadamente 48% das ações judiciais contra o INSS decorrem de negativas administrativas. Em 2022, mais de 6,2 milhões de segurados recorreram à Justiça para garantir o acesso a benefícios indeferidos.
O recurso administrativo, que deveria ser uma ferramenta de acesso à justiça, se transforma num labirinto burocrático que corrói o sujeito psíquico. A lógica kafkiana do sistema transforma o segurado em um Sísifo moderno, condenado a empurrar indefinidamente o peso de sua dor diante de portas que nunca se abrem. Isso produz efeitos devastadores no psiquismo, como impotência aprendida, desesperança e retraumatização.
Estudos da Fiocruz e do Ipea revelam que o tempo médio de resposta do INSS a um pedido de benefício pode ultrapassar 150 dias, muito acima do prazo legal de 45 dias. Tal morosidade impacta diretamente a saúde mental dos requerentes, sobretudo os que dependem da renda para sobreviver.
Imagine um segurado do INSS, doente ou incapacitado, buscando acesso a um benefício que, por lei, deveria estar garantido. No entanto, ao invés de acolhimento e escuta, ele é lançado em um labirinto institucional, um jogo de empurra sutil e perverso, onde nenhuma instância assume responsabilidade direta.
Funciona da seguinte forma: o segurado protocola o pedido e apresenta todos os documentos exigidos. Mesmo com os laudos médicos em dia, o INSS alega “falta de provas suficientes”. O segurado recorre. O processo é enviado a outro setor, que por sua vez encaminha para a perícia. A perícia, frequentemente terceirizada e pressionada por metas, conclui que está tudo dentro da normalidade. Resultado: benefício negado.
O mecanismo é engenhoso e cruel. A instituição aparenta neutralidade. A linguagem dos pareceres é técnica, a estrutura é burocrática, o tom é supostamente imparcial. No papel, tudo segue o rito. Mas na prática, trata-se de uma coreografia institucional que já nasce com um desfecho previsto: a negativa.
No fim, o Estado lava as mãos. E o segurado, muitas vezes em sofrimento físico e emocional, retorna ao ponto de partida, desamparado, desmoralizado e, pior, responsabilizado por não ter “feito o pedido da forma correta”.
Esse é o teatro do INSS: um sistema que encena justiça enquanto opera pela negação sistemática de direitos.
Trata-se de uma máquina que não reconhece o sofrimento como experiência humana. A frieza dos indeferimentos automatizados e das perícias padronizadas ignora a singularidade do sujeito. A dor é reduzida a um código, a subjetividade é deslegitimada. Como já dizia Viktor Frankl (1984), "o sofrimento deixa de ser sofrimento no momento em que encontra um sentido", mas neste sistema, sequer o sofrimento é admitido como legítimo.
A desproporção entre arrecadação e destinação aos segurados também é alarmante. Em 2022, o INSS arrecadou mais de R$ 600 bilhões, mas destinou pouco mais de R$ 470 bilhões em benefícios, segundo o Tesouro Nacional. A diferença bilionária levanta questionamentos sobre a real prioridade na gestão dos recursos da previdência.
Imagine um segurado do INSS, doente ou incapacitado, buscando acesso a um benefício que, por lei, deveria estar garantido. No entanto, ao invés de acolhimento e escuta, ele é lançado em um labirinto institucional, um jogo de empurra sutil e perverso, onde nenhuma instância assume responsabilidade direta.
Funciona da seguinte forma: o segurado protocola o pedido e apresenta todos os documentos exigidos. Mesmo com os laudos médicos em dia, o INSS alega “falta de provas suficientes”. O segurado recorre. O processo é enviado a outro setor, que por sua vez encaminha para a perícia. A perícia, frequentemente terceirizada e pressionada por metas, conclui que está tudo dentro da normalidade. Resultado: benefício negado.
O mecanismo é engenhoso e cruel. A instituição aparenta neutralidade. A linguagem dos pareceres é técnica, a estrutura é burocrática, o tom é supostamente imparcial. No papel, tudo segue o rito. Mas na prática, trata-se de uma coreografia institucional que já nasce com um desfecho previsto: a negativa.
No fim, o Estado lava as mãos. E o segurado, muitas vezes em sofrimento físico e emocional, retorna ao ponto de partida, desamparado, desmoralizado e, pior, responsabilizado por não ter “feito o pedido da forma correta”.
Esse é o teatro do INSS: um sistema que encena justiça enquanto opera pela negação sistemática de direitos.
Essa diferença entre o que é arrecadado e o que é efetivamente pago em benefícios indica mais do que simples má gestão. Trata-se de um sintoma de um sistema que se apropria da promessa de amparo social para alimentar sua própria manutenção. Estima-se que menos de 5% dos recursos sejam usados diretamente em estrutura administrativa e manutenção operacional. O restante é diluído no orçamento da União, sem transparência clara sobre sua aplicação real.
Parte dos recursos pode estar sendo utilizados para cobrir déficits de outras áreas, amortizar dívidas do Estado ou mesmo alimentar privilégios e bônus de servidores de alto escalão. Enquanto isso, o segurado é submetido a uma lógica de escassez, como se os recursos fossem insuficientes, quando, na realidade, o problema é de distribuição e de prioridade política. Essa engenharia financeira se assemelha a um esquema de pirâmide invertido, no qual muitos contribuem e poucos colhem os frutos.
O segurado contribui para o INSS iludido pela promessa de amparo, acreditando que, quando precisar, encontrará suporte. No entanto, quando chega o momento da necessidade, ele se depara com uma estrutura putrefata, que joga contra ele e o encurrala, oferecendo poucas chances de vitória. Suas melhores oportunidades de obter o benefício não estão dentro do INSS, mas fora dele, na Justiça, um caminho que custa tempo, dinheiro com advogados e um alto preço em saúde mental para quem já se encontra vulnerável.
O INSS se configura como uma verdadeira máquina de moer gente, um sistema projetado para cansar, desmoralizar e desestimular o segurado até que ele desista. Enquanto isso, a engrenagem burocrática segue girando, sustentada pelo sofrimento daqueles que, um dia, acreditaram estar protegidos por um sistema que, na realidade, os condena à exaustão.
O INSS é uma conquista histórica do povo brasileiro, fruto de lutas sociais que garantiram o direito à seguridade. No entanto, a instituição se distanciou de seus princípios fundamentais e precisa ser urgentemente reestruturada. Não se trata de defender sua extinção, mas sim de reformulá-lo de maneira profunda, garantindo maior transparência, humanização e eficiência no atendimento aos segurados. Embora pareça utópico diante da robustez da máquina burocrática, qualquer mudança começa com a denúncia e o debate público sobre a necessidade de transformação desse sistema cruel com o cidsdão.
