Postado por Samanta Xavier Teixeira Cota em 12/03/2024 21:46
O aumento de mães solteiras no Brasil se deve a escolhas relacionadas à maternidade, técnicas reprodutivas, viuvez, abandono paterno e desafios sociais. Mulheres desafiam o modelo tradicional ao optar por reprodução assistida ou adoção. Apesar da escolha de ser mãe solteira, persistem preconceitos na sociedade brasileira, incluindo julgamentos sobre escolhas e liberdade sexual. Mulheres nessa situação enfrentam estresse devido a responsabilidades intensas, desafios financeiros e solidão, em contraste com aquelas com suporte marital ou rede de apoio.
No início do século XX, o Código Civil de 1916, introduzido por Clóvis Bevilaqua, refletia um contexto patriarcal ao impor normas machistas, como a exigência de virgindade feminina, perda de poder familiar, e restrições civis para mulheres casadas. Contudo, a Constituição Federal de 1988 trouxe avanços, reconhecendo famílias monoparentais como entidades familiares, garantindo direitos iguais a todos os pais e seus descendentes.
Em um cenário onde as mulheres conquistaram avanços consideráveis, ainda persiste a pressão para que se conformem a padrões estabelecidos, o que as expõe a críticas, desvalorização e estigmatização se não se ajustarem a certas expectativas desde a infância. Parece que, ao nascer mulher, já é esperado que carreguem consigo uma espécie de ônus, sendo constantemente desafiadas a demonstrar sua inteligência, competência e habilidades esportivas equivalentes às dos meninos. Ademais, é necessário reivindicar os mesmos direitos e a capacidade de fazer escolhas de maneira igualitária em comparação com seus colegas do sexo oposto.
A falta da figura paterna representa um desafio nas famílias monoparentais, essa ausência se torna ainda mais impactante quando está associada à carência de apoio afetivo e financeiro, contribuindo para uma visão mais negativa por parte dos filhos, que carecem de cuidados biopsicossociais por parte do pai. As mães solos carregam um peso significativo de responsabilidades, desempenhando múltiplas funções. Sentem-se frequentemente em dívida com os filhos devido ao tempo dedicado ao trabalho, resultando em poucos momentos disponíveis para cuidar da família e da casa.
As obrigações relacionadas ao cuidado designadas às mulheres, como as incumbências domésticas, a educação dos filhos e a atenção aos idosos, embora representem uma parcela significativa do tempo de trabalho semanal das mulheres, não são oficialmente reconhecidas como ocupação. Essa falta de reconhecimento advém da ausência de valor atribuído a essas atividades, notadamente em vista de sua execução ao longo da história dentro de uma sociedade patriarcal.
A responsabilidade de cuidado, especialmente no que se refere à criação, educação e socialização dos filhos, está estreitamente vinculada ao conceito social de "habilidade para ser uma boa mãe". Isso implica a perpetuação de papéis sociais e, mais uma vez, reintroduz conotações discriminatórias. Surge a ideia de que a mulher não pode exercer certos comportamentos e habilidades simplesmente por ser mãe.
Há uma visão estereotipada associada à maternidade, sugerindo que ser mãe é uma característica inata do corpo feminino. A concepção de que uma mulher, unicamente por sua condição de mulher, deve automaticamente adotar a maternidade para atingir a plenitude de sua realização como ser humano revela a continuidade de padrões comportamentais estabelecidos pelo patriarcado em nossa sociedade. Esses padrões persistem, alheios ao gênero, à idade ou ao nível educacional. O modelo patriarcal molda a educação de meninas desde uma idade precoce, impondo estereótipos que elas devem seguir para serem reconhecidas como mulheres adequadas e respeitáveis.
Quando se trata especificamente das mães solteiras, que são o foco deste estudo, é visível que a sobrecarga materna continua a ser criticada negativamente pela sociedade. Nesse contexto, a sociedade também tende a normalizar questões como o abandono paterno ou a negligência do pai em relação ao trabalho de cuidado, contribuindo assim para a disparidade de gênero nesse aspecto.
Diante disso, é preciso compreender que a responsabilidade parental transcende a simples obrigação financeira de pagar pensão alimentícia, englobando uma variedade de compromissos que não podem ser quantificados monetariamente. Contudo, aqueles que negligenciam os deveres relacionados ao poder familiar geralmente não enfrentam consequências significativas.
Após a separação do casal, é comum o pai não compartilhar as responsabilidades de criação e educação do filho, muitas vezes ignorando a necessidade de acompanhar o desenvolvimento da criança. Não raro, ele deixa de cumprir até mesmo a obrigação de visitas. Apesar dos prejuízos emocionais decorrentes desse descaso, não existem disposições para compensação. Ainda assim, a justiça, mesmo que de forma cautelosa, tem iniciado a imposição do pagamento.
Portanto, a realidade abrangente do abandono e da negligência paterna vai além do aspecto material, envolvendo também dimensões intelectuais, morais, psicológicas, educacionais e até mesmo resultantes da própria obrigação de cuidado. Essa é uma realidade abrangente que contribui para a sobrecarga da mulher, que se vê acumulando diversas funções.
Conforme observado, a mãe que cuida sozinha de seus filhos enfrenta um viés histórico devido à sua não participação em uma relação conjugal, enquanto continua a realizar continuamente atividades não remuneradas relacionadas ao cuidado dos filhos. Além disso, a mulher enfrenta discriminação no que diz respeito à igualdade salarial e às oportunidades de progresso no mercado de trabalho.
Torna-se evidente que a maternidade desempenha um papel crucial na participação da mulher no mercado de trabalho e em sua própria subsistência, levando em conta a evidente disparidade de oportunidades e salários. As mulheres continuam enfrentando a pressão de ter que escolher entre ser mãe e avançar profissionalmente, como se conciliar ambas as opções fosse algo incompatível ou de difícil adaptação às normas sociais.
É frequente que a responsabilidade de cuidar dos filhos seja mais frequentemente atribuída às mulheres, o que revela uma naturalização da falta de participação dos pais nessas responsabilidades. Isso, em parte, explica o abandono paterno e a negligência financeira e emocional, embora não os justifique. Por outro lado, espera-se que as mães demonstrem um zelo extremo e cuidado, como se fosse algo inato e obrigatório, ocorrendo uma romantização da maternidade.
A maternidade desempenha um papel fundamental na inserção e na permanência da mulher no mercado de trabalho. Além de enfrentarem desigualdades salariais e oportunidades limitadas de cargos mais altos, há uma perspectiva de que as mulheres devem escolher entre ser mãe e ter uma carreira profissional bem-sucedida, como se essas duas situações fossem mutuamente excludentes.
Portanto, é importante refletir sobre a dinâmica familiar atual e as alterações sociais, já que existem diversos modelos de família, e a mãe solo precisa passar por diversas adversidades, inclusive o preconceito para conseguir cuidar de seu filho. Essas questões precisam ser pensadas e refletidas, pois a responsabilidade da criação dos filhos deveria ser do pai e da mãe, independe se há da união conjugal ou não. É essencial compreender que as dificuldades nas relações familiares não estão relacionadas ao formato específico da família, mas sim à presença de disfuncionalidades, que podem ocorrer em qualquer modelo. A desigualdade de gênero no âmbito doméstico, com expectativas diferenciadas para mulheres e homens, ancoradas em antigas divisões de tarefas, também contribui para esses problemas. Isso inclui a equivocada concepção de que apenas o arranjo tradicional, com pai e mãe, constitui uma família válida, assim como a sobrevalorização do amor romântico, que perpetua o preconceito de que mulheres solteiras, viúvas ou divorciadas são incompletas. Além disso, a falta de comprometimento com a paternidade, seja por homens casados ou solteiros, é uma questão relevante. Portanto, é imperativo entender os desafios nas relações parentais, refletir sobre eles e promover mudanças de mentalidade para impulsionar transformações sociais nesse tema.
REFERÊNCIAS
FERNANDES, P. D. S. Família monoparental feminina: desafios de ser mãe solo. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências e Letras, Araraquara, 2022.
GALVÃO, L. B. Mãe solteira não. Mãe solo! Considerações sobre maternidade, conjugalidade e sobrecarga feminina. V.1, n.1. Revista Direito e Sexualidade, 2020.
